Educação anuncia pacote de ações de R$ 430 milhões

Após ouvir estudantes, professores e representantes das 91 Diretorias de Ensino durante uma série de visitas regionais entre os meses de maio e junho, o governador Márcio França e o secretário da Educação do Estado João Cury anunciaram ontem (3) em evento no Palácio dos Bandeirantes, o projeto Juntos pela Escola. Trata-se de um extenso pacote de ações para atender às demandas imediatas da rede pau

Após ouvir estudantes, professores e representantes das 91 Diretorias de Ensino durante uma série de visitas regionais entre os meses de maio e junho, o governador Márcio França e o secretário da Educação do Estado João Cury anunciaram ontem (3) em evento no Palácio dos Bandeirantes, o projeto Juntos pela Escola. Trata-se de um extenso pacote de ações para atender às demandas imediatas da rede paulista já a partir do 2º semestre e com investimento estimado em R$ 430 milhões. A devolutiva, em tempo recorde, é resultado do esforço do governo estadual em levar às 5,4 mil escolas de Ensino Fundamental e Médio novos programas e dar continuidade àqueles que beneficiam diretamente o aprendizado de 3,7 milhões de crianças e jovens matriculados em São Paulo. Ao todo, são três eixos estratégicos: Aprendizagem, Inovação e Infraestrutura.

Aprendizagem

Com foco no reconhecimento dos educadores que atuam na rede, a Secretaria realiza ainda este ano a Prova de Valorização pelo Mérito aos profissionais do Quadro do Magistério (QM). O exame garante 10,5% de reajuste ao salário base e será retroativo a 2016, ano em que a política de promoção deixou de ser aplicada, e 2017, totalizando um investimento de até R$ 214 milhões. Poderão participar professores, diretores de escola, assistentes de diretor, supervisores de ensino e coordenadores pedagógicos efetivos e estáveis. Em agosto a Pasta prevê a publicação do edital do concurso para 372 vagas de Supervisor de Ensino (o último foi em 2008). Já em setembro é aguardada a divulgação das diretrizes para a seleção de 167 cargos de Oficial Administrativo em todo o Estado. O investimento para a realização dos certames é de R$ 3,6 milhões.

Os novos anúncios somam-se à nomeação de 2.165 professores PEB 1 (Ensino Fundamental Anos Iniciais – 1º ao 5º ano) e 249 Analistas de Tecnologia no primeiro semestre e à contratação de 550 Agentes de Organização Escolar assinada nesta terça. Outra medida recente foi a publicação do decreto nº 63.471 que regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual e estabelece os critérios à progressão dos servidores do QAE (Quadro de Apoio Escolar). A medida incorpora abonos pagos a merendeiras, inspetores de alunos e profissionais que atuam na limpeza, manutenção e conservação das escolas.

A Secretaria também reabrirá a seleção de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu para profissionais da rede estadual, paralisada desde 2014. A meta é que sejam abertas mil vagas entre 2019 e 2023. O auxílio financeiro para candidatos ao Mestrado é de R$ 1,3 mil (24 meses, prorrogáveis por mais seis meses) e de Doutorado, R$ 1,6 mil (48 meses prorrogáveis por mais seis). Para as primeiras 200 bolsas o investimento é de R$ 3,4 milhões. Para a formação continuada dos educadores também está garantido o orçamento de mais R$ 8 milhões. Outra novidade é a colaboração com mais de 600 prefeituras paulistas para oferta de cursos da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores (EFAP) a servidores das secretarias municipais de ensino. A programação seguirá o formato a distância e autoinstrucional elaborado para a SEE e com foco nas áreas de Educação e Currículo; Educação e Tecnologia; e Gestão.

O projeto Juntos pela Escola também vai complementar os programas de acesso e valorização à cultura na rede. A proposta do Cultura Ensina inclui parcerias com instituições que garantam aos estudantes e professores visitas gratuitas a centros culturais e exposições, convites para espetáculos cênicos (teatro, dança e circo) e a instalação de até 100 salas de cinema em auditórios escolares. Serão R$ 15 milhões até o fim do ano.

Já para as 2.261 unidades participantes da Escola da Família, que em 2018 completa 15 anos, serão encaminhados R$ 3,4 milhões para aquisição de materiais esportivos e pedagógicos utilizados nas atividades aos fins de semana.

Inovação

De maneira inédita na rede pública, e já a partir deste segundo semestre, os grêmios estudantis de São Paulo receberão cerca de R$ 5 mil por ano e decidirão de maneira democrática como, quando e em qual área o repasse deve ser investido. Para o projeto Orçamento Participativo Jovem a Secretaria destinará R$ 27 milhões em 2018. Hoje 95% das escolas têm lideranças escolhidas em eleições diretas. Já com foco na geração de renda e na aproximação entre escolas e comunidades, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) se uniram no projeto dEscola Trabalho. Funciona assim: todas as vezes em que a unidade escolar precisar de serviços de manutenção (pintura, troca de telha, reparos elétricos e encanamentos), basta recorrer aos microempreendedores locais previamente cadastrados no sistema da Secretaria da Educação e contratar o serviço. Nesta primeira fase, serão destinados R$ 4,6 milhões para 721 escolas de 10 Diretorias de Ensino, beneficiando mais de 56 mil MEIs (Microempreendedor Individual).

A partir de agosto, pesquisadores, jornalistas e público em geral terão acesso a bases de dados e microdados da rede estadual de ensino para, dessa forma, acompanhar de perto a execução de projetos da Pasta. A primeira série de informações divulgadas no novo Portal da Transparência são relacionadas ao Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar de São Paulo).

Infraestrutura

Para atender às demandas de estudantes e servidores por modernização dos prédios escolares, apresentadas nas 13 reuniões de polo, a Secretaria investirá R$ 63 milhões em reformas. Desse montante, R$ 10 milhões serão para serviços de até R$ 150 mil em 106 unidades, além de R$ 22 milhões para 175 escolas já anunciados. Para o segundo semestre, foram reservados R$ 25 milhões para mais de 200 unidades. Outros R$ 3 milhões serão aplicados em reparos e manutenção de 19 Diretorias Regionais de Ensino e mais R$ 3,2 milhões para pequenas intervenções.

Também está no planejamento deste semestre a aplicação de R$ 27 milhões para compra de itens de mobiliário, incluindo ventiladores, carteiras e armários. Além disso, 117 escolas do Programa de Ensino Integral (PEI) ganharão melhorias no sistema elétrico e projetores interativos, totalizando R$ 5,7 milhões.

Em continuidade às iniciativas de mediação de conflitos adotadas pela Pasta, 1.800 escolas da rede estadual foram incluídas no plano de Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar (DEJEM) e receberão reforço na porta e no entorno das unidades durante o período de aulas. Para ação em conjunto entre as Secretarias de Educação e Segurança Pública serão destinados R$ 15 milhões.

No anúncio desta terça-feira, o governo estadual garantiu ainda o repasse à Prefeitura de São Paulo de R$ 4,6 milhões, correspondente à 1ª parcela (15% do total previsto de R$ 31 milhões) do convênio para a conclusão da construção de seis prédios de Educação Infantil. Juntas as creches têm capacidade para atender mais de 1,4 mil crianças da capital. Novos convênios, no total de R$ 9 milhões, garantirão a construção de duas creches em São Carlos e Bragança Paulista e uma escola em Ipeúna. Outros 109 munícipios paulistas serão beneficiados com a compra de ônibus para renovação da frota escolar, com investimento estimado em R$ 25 milhões.